Independência da Catalunha

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Declaração de independência da Catalunha

Declaração de independência da Catalunha
Discurso para o Parlamento Catalão em 10 de Outubro.
Criado	10 de outubro de 2017
Ratificado	27 de outubro de 2017 (sem reconhecimento)
Signatários	Membros do Parlamento da Catalunha pertencentes a partidos políticos pró-independência
Propósito	Declaração unilateral de independência da Catalunha como república soberana da Espanha

A Declaração de Independência da Catalunha é uma resolução que foi aprovada pelo Parlamento da Catalunha em 27 de outubro de 2017, que declarou a independência da Catalunha da Espanha e a fundação de uma República Catalã independente.

Em 10 de outubro, após a realização de um referendo separatista, um documento que estabelece a Catalunha como república independente foi assinado pelos membros da maioria do parlamento regional da Catalunha. Uma vez que a assinatura não ocorreu em uma sessão plenária, foi considerado um ato simbólico sem efeito legal.

O mesmo documento foi então votado e aprovado em 27 de outubro pela mesma maioria em uma sessão plenária. Cinquenta e cinco deputados da oposição se recusaram a estar presentes durante a votação de 27 de outubro após o jurídico do Parlamento Catalão avisar que a votação não tinha valor legal, visto que tinha sido suspensa pelo Tribunal Constitucional Espanhol.

Poucas horas depois, o primeiro-minitro Mariano Rajov da Espanha, anunciou que, em uso do artigo 155, aprovado pelo Senado, ele destituiu o presidente Catalão, Carles Puigdemont, , e seu gabinete e convocou novas eleições regionais no dia 21 de dezembro de 2017.

Declaração de independência

 

Carles Puigdemont no Parlamento Catalão.

Após a contagem dos votos, o presidente regional Carles Puigdemont, realizou uma declaração, onde disse que "a região ganhou o direito de ser independente", mas não declarou a independência de forma clara e imediata.

Em 27 de outubro de 2017, uma resolução baseada na "Declaração dos representantes da Catalunha" foi aprovada com 70 votos a favor, 10 contrários e 2 votos em branco no Parlamento Catalão. Cinquenta e cinco deputados da oposição se recusaram a estar presentes durante a votação após o jurídico do Parlamento avisar que ela não tinha valor legal, após ter sido suspensa pelo Tribunal Espanhol.

Após a declaração, os independentistas elencaram passos para garantir a consolidação da nova nação no âmbito social, econômico e jurídico. Alguns desses passos seriam a investigação das responsabilidades do Governo Espanhol nos incidentes do referendo de 1 de outubro; a promulgação de decretos para emitir documentos atestando a cidadania catalã; a promoção de um tratado de dupla cidadania com a Espanha; o estabelecimento de um prazo de transferência para um serviço público adequado; a criação de um banco público nacional; o reconhecimento de outras nações e a criação de sua própria constituição.

Reação espanhola

 

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajov, exigiu que o presidente regional realizasse um esclarecimento formal, de forma a se ter certeza se o mesmo declarou ou não a independência, com a ameaça de invocar o Artigo 155, que permite a dissolução da autonomia da região. Como não obteve resposta, o primeiro-ministro propôs uma intervenção, destituindo o governo local e implementando um governo provisório.

Logo após a votação, o Senado espanhol aprovou a invocação do Artigo 155, que dissolveu a autonomia da região e permitiu uma intervenção política na Catalunha, e delegou a vice-presidente espanhola, Soraya Sáenz de Santamaria, como a presidente interina da Catalunha. Nesse pacote de medidas, o Senado também destituiu o chefe de polícia da Catalunha,Josep Lluí Trapero.  Porém, Puigdemont e outros membros do governo não aceitaram a destituição, e falaram que vão resistir pacificamente e continuarão trabalhando "para construir um país livre". O governo espanhol respondeu ameaçando de os prender por rebelião.

Reconhecimento internacional

Reconhecimento internacional da independência da Catalunha 

  Espanha

  Catalunha

  Países que reconhecem a independência da Catalunha

  Países que não reconhecem a independência da Catalunha

Opinião:

O ideal seria que as duas partes chegassem a um acordo, que não houvesse nenhum tipo de "GUERRA" que fosse prejudicar o POVO da Catalunha, pois juntos creio eu a Espanha e a Catalunha iriam ganhar mais e o povo não seria mais uma vez prejudicado.

Referências:

Wikipédia.